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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02
Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva
como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:30
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
No caso julgado, o objetivo da ação é ter a união estável declarada para fins de concessão de visto definitivo de permanência de estrangeiro no país
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:37
Civil. Recurso especial. União homoafetiva.
Patrimônio amealhado por esforço comum.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
-feira (08) o qual dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:20
União homoafetiva
Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva
A escritura será realizada para que pessoas do mesmo sexo que vivam relação duradoura possam legitimar o relacionamento e comprovarem seus direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:16
Justiça reconhece união homoafetiva
Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 19:25
Justiça reconhece relação homoafetiva
um pedido de liberação de 50% da herança a que tem direito, alegando que manteve uma relação conjugal com o falecido entre meados de 2002 e 2007.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:30
Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Ministério Público havia dado parecer negativo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:58
Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária
A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
União homoafetiva. Dependente.
Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:24
AGU demonstra validade de norma que permite acionar policiais federais de folga
O autor do processo pedia que a administração pública fosse impedida de mantê-lo em sobreaviso nas 72 horas de folga seguintes ao plantão de 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Também requereu que não fosse escalado para o serviço no período de descanso sem a devida compensação de folga